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Joaquim Oliveira
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Joaquim Oliveira
OAB 35.590/PA
VERIFICADO
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Rodrigues e Aliere Advocacia
Notícia ·
há 3 anos
Facebook é condenado a indenizar a brasileiros por vazar dados; veja como pedir
Imagem: Política Distrital A Justiça de Minas Gerais, no último de 25, condenou em primeira instância o Facebook (atual Meta) a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos por conta de vazamentos...
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Rodrigues e Aliere Advocacia
Notícia ·
há 3 anos
Vítima de golpe, cliente será indenizada por loja que não bloqueou seu cartão furtado
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que, vítima de estelionatários, teve seu cartão furtado e utilizado em compras naquele estabelecimento. Mesmo diante da fraude, a...
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Borges Ribeiro Advocacia Previdenciária
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há 3 anos
TRF4 determina a concessão de benefício assistencial à idosa sem renda, mesmo que o marido receba aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu uma decisão que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma...
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